Política de Privacidade

Última atualização: [DD/MM/AAAA] — Versão 1.0

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a plataforma Fisiometrics (fisiometrics.com.br), operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00] ("Fisiometrics", "nós"), coleta, usa, armazena e protege dados pessoais no contexto de um software de gestão para clínicas de fisioterapia, Pilates, estética/dermatofuncional, quiropraxia, podologia e centros multiprofissionais de saúde.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e se aplica a todos os usuários do Fisiometrics: clínicas contratantes, seus profissionais e colaboradores, e os pacientes atendidos através da plataforma.

2. Quem trata seus dados: Fisiometrics, clínicas e pacientes

É importante entender os diferentes papéis previstos na LGPD dentro do Fisiometrics:

Já em relação aos dados da própria clínica e de seus usuários cadastrados (nome, e-mail, telefone, dados de cobrança, dados de acesso à plataforma), o Fisiometrics atua como controlador, pois somos nós que definimos as finalidades desse tratamento (gestão do relacionamento comercial, suporte, faturamento).

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados da clínica e de seus profissionais

• Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, e-mail, telefone, endereço da clínica;
• Dados de acesso: login, senha (armazenada de forma criptografada), token de sessão;
• Dados de cobrança: plano contratado, histórico de pagamentos, forma de pagamento (PIX);
• Registros de uso da plataforma (logs de acesso, IP, data e hora).

3.2 Dados de pacientes (inseridos pela clínica)

• Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento, contato, endereço;
• Dados sensíveis de saúde (Art. 5º, II da LGPD): histórico clínico, avaliações fisioterapêuticas, evoluções de atendimento, exames, prescrições, documentos e imagens relacionados ao tratamento;
• Dados de agendamento e frequência a sessões;
• Dados financeiros relativos aos atendimentos (quando aplicável ao módulo utilizado);
• Quando o módulo de Psicologia é utilizado, os registros de evolução psicológica ficam sob proteção adicional (segunda senha e controle de acesso por tempo limitado), isolados dos demais módulos do sistema.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados no Fisiometrics se fundamenta, conforme o caso, em:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — para viabilizar a prestação do serviço à clínica contratante;
• Tutela da saúde (Art. 11, II, "f") — para o tratamento de dados sensíveis de saúde pela clínica, no contexto de atendimento realizado por profissionais de saúde;
• Consentimento do titular (Art. 7º, I / Art. 11, I) — quando aplicável, obtido diretamente pela clínica junto ao paciente;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II) — por exemplo, manutenção de prontuários conforme normas dos conselhos profissionais (COFFITO e correlatos);
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para finalidades como segurança da plataforma e prevenção a fraudes.

5. Para que usamos os dados

• Viabilizar o cadastro, autenticação e acesso à plataforma;
• Permitir o registro de agendamentos, prontuários, avaliações e evoluções clínicas;
• Processar cobranças e gerenciar o plano contratado;
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de agendamento, lembretes) via WhatsApp, quando esse recurso estiver habilitado pela clínica;
• Disponibilizar funcionalidades opcionais de Inteligência Artificial (IA Clínica e IA Marketing), quando contratadas pela clínica;
• Melhorar a plataforma, corrigir falhas e desenvolver novas funcionalidades;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

6. Com quem compartilhamos os dados

Não vendemos dados pessoais. Dados podem ser compartilhados, na medida do necessário, com:

Esses terceiros têm acesso apenas aos dados estritamente necessários para a execução do serviço contratado e estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.

7. Uso de Inteligência Artificial

Os recursos de IA Clínica e IA Marketing são funcionalidades opcionais, contratadas separadamente pela clínica. Quando ativados:

• Informações inseridas pelo profissional podem ser enviadas a modelos de linguagem da Anthropic para gerar sugestões de texto (ex.: apoio à redação de evoluções ou de peças de marketing);
• Essas informações não são utilizadas pela Anthropic para treinar seus modelos de IA, conforme as práticas comerciais vigentes do fornecedor no momento desta política;
• As sugestões geradas por IA são ferramentas de apoio e não substituem o julgamento clínico e a responsabilidade profissional do fisioterapeuta ou profissional de saúde responsável pelo atendimento.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, entre elas:

• Autenticação por token com controle de sessão;
• Isolamento lógico de dados entre clínicas (multi-tenant), impedindo que uma clínica acesse dados de outra;
• Senhas armazenadas com criptografia (hash);
• Camada adicional de proteção (segunda senha) para o módulo de Psicologia;
• Controle de acesso por perfil de usuário dentro da clínica.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é 100% imune a incidentes de segurança. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pela LGPD.

9. Armazenamento e retenção

Os dados são armazenados enquanto durar o vínculo contratual entre a clínica e o Fisiometrics, ou pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias (incluindo prazos mínimos de guarda de prontuários exigidos por conselhos profissionais). Encerrado o contrato, os dados poderão ser exportados pela clínica dentro do prazo informado no momento do cancelamento, após o qual poderão ser eliminados de forma segura, salvo obrigação legal de retenção.

10. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do Art. 18 da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento.

Paciente de uma clínica: como a clínica é a controladora dos seus dados de saúde, solicitações relativas a esses dados devem ser feitas diretamente à clínica onde você é atendido. O Fisiometrics apoia as clínicas no atendimento dessas solicitações enquanto operador.

Clínica/usuário da plataforma: solicitações sobre seus próprios dados cadastrais podem ser feitas diretamente ao canal de contato indicado na seção 14.

11. Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes (como o localStorage do navegador) estritamente necessários ao funcionamento da plataforma, como manutenção da sessão de login. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

12. Crianças e adolescentes

O Fisiometrics é destinado ao uso por profissionais de saúde e clínicas, não sendo direcionado a crianças. Dados de pacientes menores de idade podem ser tratados pela clínica no contexto de atendimento de saúde, sempre com consentimento específico dos pais ou responsáveis legais, sendo essa a responsabilidade da clínica contratante.

13. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias na plataforma ou mudanças na legislação aplicável. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento. Alterações relevantes serão comunicadas às clínicas contratantes pelos canais habituais.

14. Contato e Encarregado (DPO)