Termos de Serviço

Última atualização: [DD/MM/AAAA] — Versão 1.0

1. Aceitação dos termos

Estes Termos de Serviço regulam o uso da plataforma Fisiometrics (fisiometrics.com.br), de titularidade de [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00] ("Fisiometrics", "nós"). Ao criar uma conta, iniciar o período de teste gratuito ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, a clínica contratante e seus usuários declaram ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos, bem como a Política de Privacidade.

Caso não concorde com estes Termos, a clínica não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do serviço

O Fisiometrics é uma plataforma SaaS (Software as a Service) multi-tenant de gestão para clínicas de fisioterapia, Pilates, estética/dermatofuncional, quiropraxia, podologia e centros multiprofissionais de saúde, oferecendo funcionalidades como:

• Agenda e gestão de atendimentos;
• Prontuário eletrônico, avaliações e evoluções clínicas;
• Gestão financeira da clínica;
• Módulos adicionais opcionais: IA Clínica, IA Marketing, Portal do Paciente e Agendamento Online, mediante contratação separada;
• Demais funcionalidades descritas no site e no painel administrativo, que podem ser adicionadas, alteradas ou descontinuadas ao longo do tempo.

3. Cadastro, conta e período de teste

• O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas sobre a clínica e seu responsável;
• É oferecido um período de teste gratuito de 7 (sete) dias, com acesso às funcionalidades do plano contratável, sem necessidade de pagamento antecipado;
• Ao final do período de teste, a continuidade do uso está condicionada à contratação de um dos planos pagos disponíveis;
• A clínica é responsável pela guarda e sigilo de suas credenciais de acesso (login e senha), bem como por todas as atividades realizadas em sua conta;
• É responsabilidade da clínica gerenciar o acesso de seus próprios profissionais e colaboradores à plataforma.

4. Planos, preços e pagamento

O Fisiometrics é oferecido em cinco planos mensais — Essencial, [Plano 2], [Plano 3], [Plano 4] e Performance — com preços entre R$ 89,90 e R$ 139,90 por mês, cujas condições, limites de uso e funcionalidades incluídas estão descritos na página de planos do site.

Estão disponíveis os seguintes complementos (add-ons), contratáveis separadamente:

• O pagamento é realizado de forma manual, via PIX, mediante combinação prévia pelo canal de atendimento (WhatsApp);
• Os valores podem ser reajustados mediante aviso prévio de [30 dias], não se aplicando reajustes a cobranças já realizadas;
• O atraso no pagamento poderá acarretar a suspensão temporária do acesso à plataforma até a regularização, sem prejuízo de eventual rescisão nos termos da seção 11.

5. Obrigações da clínica contratante

Ao utilizar o Fisiometrics, a clínica se compromete a:

• Utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável, incluindo normas dos conselhos profissionais de sua categoria e a LGPD;
• Não utilizar o sistema para armazenar ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar dados de outras clínicas, realizar engenharia reversa, ataques ao sistema ou uso indevido da infraestrutura compartilhada;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Zelar pela confidencialidade das credenciais de acesso de seus profissionais.

6. Responsabilidade sobre dados de pacientes

7. Uso dos recursos de Inteligência Artificial

8. Propriedade intelectual

O software, código-fonte, layout, marca, identidade visual e demais elementos da plataforma Fisiometrics são de propriedade exclusiva de [RAZÃO SOCIAL], sendo vedada sua cópia, reprodução, engenharia reversa ou exploração comercial não autorizada. Os dados inseridos pela clínica (dados de pacientes, prontuários, informações da própria clínica) permanecem de propriedade da clínica, que poderá solicitar sua exportação conforme a seção 11.

9. Disponibilidade e manutenção do serviço

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, porém não garantimos disponibilidade ininterrupta. O serviço poderá ficar temporariamente indisponível para manutenções programadas, atualizações, ou por motivos alheios à nossa vontade (como falhas do provedor de hospedagem). Sempre que possível, manutenções programadas serão comunicadas com antecedência.

10. Limitação de responsabilidade

• O Fisiometrics não se responsabiliza por decisões clínicas tomadas pelos profissionais de saúde que utilizam a plataforma;
• Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de uso indevido da plataforma, compartilhamento indevido de credenciais pela clínica, ou eventos de força maior;
• Recomendamos que a clínica realize backups próprios periódicos de suas informações mais críticas, sem prejuízo das rotinas de backup mantidas pelo Fisiometrics;
• Nossa responsabilidade, quando aplicável, está limitada ao valor pago pela clínica nos [12 meses] anteriores ao evento gerador do dano, salvo nos casos de dolo ou culpa grave.

11. Cancelamento e rescisão

• A clínica pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, mediante solicitação pelo canal de atendimento;
• Após o cancelamento, a clínica terá o prazo de [30 dias] para exportar seus dados antes da exclusão definitiva, ressalvadas obrigações legais de retenção;
• O Fisiometrics poderá suspender ou encerrar o acesso da clínica em caso de inadimplência não regularizada ou violação relevante destes Termos, mediante aviso prévio, sempre que possível.

12. Alterações destes termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas às clínicas contratantes com antecedência razoável pelos canais habituais. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações implica concordância com os novos termos.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato